Notícias Jurídicas
Video - LOCAÇÕES EM SHOPPING
- - Por : Carlos Valença
- Data : 20-Nov-24
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Se você é, ou conhece alguém que é lojista em shopping, descubra como se defender das ciladas das locações em shopping center.
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LOJISTAS DE SHOPPING
- - Por : Carlos Valença
- Data : 21-Nov-24
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Shopping enfrenta guerra judicial O fogo cruzado contra o Rio Sul na Justiça parte também de dentro do shopping. A cobrança do 13º aluguel exigido dos lojistas foi alvo de uma ação movida pela Grife Carioca de Calçados Artesanais. O advogado Carlos Valença, responsável peala ação, terá como base a Lei do Inquilinato para defendera ilegalidade da cobrança dobrada de um aluguel referente a um mês de locação. De acordo com a...
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
- - Por : Carlos Valença
- Data : 21-Nov-24
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVOLVIDA Decisões na Justiça obrigam a Prefeitura do Rio a restituir a servidores municipais e pensionistas descontos previdenciários que foram cobrados indevidamente até abril deste ano. São sentenças de primeira instância, mas abrem precedente para os demais 49 mil inativos da prefeitura que ainda não ingressaram com ações judiciais em varas de fazenda pública. Segundo o advogado Carlos Valen&cced...
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