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Shopping enfrenta guerra judicial

O fogo cruzado contra o Rio Sul na Justiça parte também de dentro do shopping. A cobrança do 13º aluguel exigido dos lojistas foi alvo de uma ação movida pela Grife Carioca de Calçados Artesanais. O advogado Carlos Valença, responsável peala ação, terá como base a Lei do Inquilinato para defendera ilegalidade da cobrança dobrada de um aluguel referente a um mês de locação. De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a cobrança do 13º aluguel é uma prática vigente em todo o Brasil. A contribuição constaria no contrato entre shoppings e lojistas.

                - O faturamento no fim do ano é maior. É uma prática normal – explica a assessoria da Abrasce.

Se vencida, a ação criará jurisprudência nacional sobre o tema atualmente discutido na Câmara em Brasília. Um projeto de lei da deputada federal Zulaiê Cobra (PSDB) prevê a proibição da cobrança de taxas nas locações de shoppings. Apresentado em 2002, o projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

A cobrança se estende, em alguns casos , a um 14º aluguel (em maio, pelo Dia das Mães) e 15º (em junho , devido ao Dia dos Namorados). Nos outros meses, os lojistas arcam sozinhos com eventuais prejuízos.

De acordo com Dr. Carlos Valença, a cobrança dupla é normal entre os grandes shoppings do Rio, uma prática que vem sendo cobiçada entre as menores redes. Em estabelecimentos como Guadalupe Shopping, na Zona Norte, e no Unigran Rio Shopping, em Duque de Caxias, não há cobrança de 13º aluguel. 

Justiça determina fiscalização

Com quatro pisos, 28 escadas rolantes, sete elevadores, 3 mil vagas de estacionamento e 20 mil metros quadrados, o Rio Sul foi o primeiro shopping inaugurado no Estado do Rio, em 1980 e conta com mais de 400 lojas e quiosques, além de cinemas e restaurantes. Uma ampla reforma, que atingirá a fachada e o interior, começou em junho mas também encontra problemas.

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Rio (Crea-RJ) autuou duas empresas por não terem licença para trabalhar. A renta Gerenciamento, responsável pelo gerenciamento da obra, e a Coutinho, Dieguez, Cordeiro Arquitetura Limitada (CDCA), que realizou o projeto arquitetônico, poderão pagar multa de R$ 95 caso não regularizem a licença. O Crea é a autarquia jurídica responsável por fiscalizar as obras no Estado.

O interior do shopping também sofrerá fiscalização por determinação da Justiça. Uma engenheira fará uma perícia na área ocupada pela Grife Carioca para avaliar a compatibilidade do valor do aluguel com o metro quadrado utilizado. Encargos condominiais incompatíveis com metro quadrado são mais uma reclamação comum dos pequenos lojistas contra os administradores do shopping.

E-mail enviado para a assessoria do Rio Sul

O Jornal do Brasil procurou a assessoria do Shopping Rio Sul, que não respondeu aos contatos feitos pelo repórter. Confira abaixo a integra do e-mail enviado no dia 27 de julho para a assessoria.

“Conforme conversamos, segue o pedido de algumas informações sobre o Rio Sul. Gostaria de estimativas de circulação de pessoas e movimentação de dinheiro anualmente. Quem ocupa a Torre do Rio Sul (só pessoas jurídicas ou também físicas)? Só empresas do Rio Sul Ocupam a Torre? Há espaço para locação? Qual o valor do aluguel/condomínio? Quando as obras ficarão prontas? Estão sendo feitas desde quando? O que de fato está sendo feito? Quanto está sendo investido? Quantas empresas trabalham na obra? Haverá ampliação no estacionamento? No número de lojas? Quanto? Preciso ouvir vocês sobre  alguns processos movidos por lojas contra o shopping. Há cobrança de 13º(fim do ano) 14º (Dia das Mães) e 15º (Dia dos namorados) aluguel por parte dos lojistas? Todos são cobrados, lojas pequenas e grandes? A cobrança consta do contrato? Há embasamento jurídico? Alguns lojistas reclamam que a cobrança não corresponde ao metro quadrado ocupado. Como é feita a conta? Há também outras questões sobre estacionamento. Um senhor de 70 anos acusa o shopping de criar constrangimento e usar seguranças para cercar o carro, impedindo-o de sair sem pagar. Gostaria de se manifestar a respeito, de dar sua versão sobre o caso?”

Matéria de  Felipe Sales publicada em 06 de Agosto de 2006 no Jornal do Brasil